III Colóquio Internacional de Jundiaí

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Garantismo Processual em debate
Em comemoração aos 50 anos da Faculdade de Direito Padre Anchieta (FADIPA)

Curso: Direito

Datas e horários: 
• 30/08/2019 – das 8h às 11h20min e das 19h30min às 21h30min (Sexta-feira)
• 31/08/2019 – das 8h30min às 12h (Sábado)

Local: Anfiteatro – Campus Pedro C. Fornari

Cartaz: clique aqui

Inscreva-se

PROGRAMAÇÃO:

PRESIDENTE DE HONRA:
Min. CASTRO FILHO (STJ)

REALIZAÇÃO:
– Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro)
– Instituto Pan-americano de Direito Processual – Capítulo Brasil (IPDP)

APOIO INSTITUICONAL:
– Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro)
– Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRASPP)
– Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas (AJLJ)
– Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí– FADIPA

COORDENADOR CIENTÍFICO:
Glauco Gumerato Ramos

ATO DE ABERTURA:

PALAVRAS DE BOAS VINDAS: 8h às 8h25
– Coordenação da Faculdade de Direito Padre Anchieta (FADIPA)
– Presidente de Honra do III Colóquio Min. CASTRO FILHO
– Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro)
– Presidente para o Brasil Instituto Pan-americano de Direito Processual (IPDP)

30 DE AGOSTO DE 2019 (Sexta-feira) – MANHÃ

8h30 – 9h30: MESA 1 – Processo: instrumento da jurisdição ou Garantia do jurisdicionado?
Mediação: MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA (Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas)
ANA BEATRIZ REBELLO PRESGRAVE (RN)
MÁRCIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA (RJ)
FERNANDO GAMA (RJ)
RAÚL CANELO RABANAL (Peru)

1ª PALESTRA (9h30 – 10h): ARAKEN DE ASSIS (RS): “Processo e Garantismo Processual”

10h05 – 11h05: MESA 2 – A cooperação processual do art. 6º do CPC é compatível com a Constituição? E mais: é correta a aplicação da cooperação no processo penal?
Mediação: SILVIO PEREIRA (SP)
SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS (MG)
NATASCHA ANCHIETA (RS)
DIEGO CREVELIN (ES)

2ª PALESTRA (10h50 – 11h20): RONALDO BRÊTAS (MG): “Cooperação processual e hiperpublicismo judicial”

30 DE AGOSTO DE 2019 (Sexta-feira) – NOITE

19h30 – 20h30: MESA 3 – Prova, verdade e ônus processuais probatórios: encargo das partes ou do juiz?
Mediação: PATRÍCIA HENRIQUES (MG)
ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAUJO (MS)
PAULA SALEH (CE)
JOEL MELGAREJO (Paraguai)
ZULMAR DUARTE (SC)

20h30 – 21h30: MESA 4 – Contraditório, imparcialidade e vieses cognitivos
Mediação: SOFIA MIRANDA RABELO (MG)
RODRIGO ESCOBAR (Paraguai)
LÚCIO DELINO (MG)
LUCIANA BENASSI (PR)
EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA (SP)

31 DE AGOSTO DE 2019 (Sábado) – MANHÃ

8h30 – 9h30: MESA 5 – Os chamados “processos” civil e penal podem (=devem) submeter-se a uma mesma compreensão geral do fenômeno jurídico Processo?
Mediação: FÁBIO JACHINTO SORGE (Defensoria Pública de SP)
BHERON ROCHA (CE)
CARLOS CASTRO VARGAS (Chile)
FLÁVIO BUONADUCE BORGES (GO)
MAURÍCIO CUNHA (MG)

3ª PALESTRA (9h30 – 9h50): FAUZI HASSAN CHOUKR (SP): “Processo (=categoria constitucional) e procedimento (categoria infraconstitucional): distinções fundamentais”
4ª PALESTRA (9h50 – 10h10): Min. MANUEL ANTONIO VALDERRAMA REBOLLEDO (Corta Suprema do Chile): “Garantismo e/ou Ativismo na atuação da CORTE SUPREMA do Chile”

10h10 – 11h15: MESA 6 – Ativismo Judicial e Garantismo Processual: qual o respectivo significado jurídico? Qual destes caminhos está de acordo com a Constituição?
Mediação: GLAUCO GUMERATO RAMOS (FADIPA)
MATEUS DA COSTA PEREIRA (PE)
RENZO CAVANI (Peru)
FERMÍN CANTEROS (Paraguai)
IGOR RAATZ (RS)

5ª PALESTRA (11h15 – 11h35): ANTONIO CARVALHO (PR): “Justiça em crise? Qual a razão de ser do Ativismo Judicial?”
6ª PALESTRA (11h35 – 12h00): ADOLFO ALVARADO VELLOSO (Argentina): “Constituição e Processo: por que Garantismo Processual?”

 

ENCERRAMENTO: 3ª releitura da CARTA DE JUNDIAÍ.

Hora de Início

08:00

30 de agosto de 2019

Tempo de conclusão

21:30

31 de agosto de 2019

Endereço

Anfiteatro – Campus Pedro C. Fornari

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